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Nesta quinta-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos do 8 de Janeiro, por cinco crimes incluindo tentativa de golpe de Estado.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 14, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou nesta quarta-feira (13) relatório do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte.

O ministro Luis Roberto Barroso votou em desacordo à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.

O ministro Luis Roberto Barroso votou em desacordo à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.

O ministro Cristiano Zanin votou contra à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.